El derecho público y privado ante las nuevas tecnologías

1. Posibles carencias en el sistema de control social ante el ciberacoso: la limitada respuesta del código penal frente a esta conducta - Javier García González.
2. A inteligência artificial como dispositivo democrático - Joyce Mendes Soares - Vânia Siciliano Aieta.
3. La utilización por los medios de comunicación de fotos de personas, sin su autorización, publicadas en redes sociales - Marta Grande Sanz.
4. A inteligência artificial como forma de repensar o ingresso em juízo: o novo paradigma pelo abrandamento dos vieses - Hannah Pereira Alff.
5. Nanoagroquímicos: um novo desafio da 4ª revolução industrial à saúde dos trabalhadores - Raquel von Hohendorff - Daniele Weber da S. Leal.
6. La edad de oro de las redes sociales y la utilización por terceros de fotos subidas a Facebook: Análisis de la sts 91/2017, del pleno, de 17 de febrero - Rubén Miranda Gonçalves - Cristian Carbajales Neira.
7. A extensão do regime das escutas telefónicas às comunicac?ões eletrónicas em Portugal. Uma reflexão sobre a garantia da proteção dos direitos humanos - Gonçalo Mota.
8. A Tecnologia como instrumento em favor da sexta onda renovatória de acesso à justiça - Ed William Fuloni Carvalho - Jaime Leônidas Miranda Alves.
9. Impactos da revolução tecnológica na saúde do trabalhador, telepressão e o direito à desconexão digital - Talita Corrêa Gomes Cardim.
10. A Internet e a transmutação do conceito jus-fundamental da liberdade de expressão - Raíssa Mendes Tomaz.
11. E-Justice e E-Evidence em processo civil – ordenamento português e contexto europeu - Lurdes Varregoso Mesquita.
12. Desafios dos direitos humanos no mundo tecnológico: envelhecimento no futuro - João Proença Xavier.
13. Los nuevos retos digitales en una ue dividida - Gabriel Martín Rodríguez.
14. A tecnologização e a humanização do processo penal: a técnica do interrogatório por videoconferência analisada sob a perspectiva do direito de presença - Eduardo Resende Rapkivcz.
15. Una trust machine para la financiación de la democracia: el uso de distributed ledge technologiespara la gobernanza de las cuentas electorales - Marcelo Eugênio Feitosa Almeida.
16. Desafio do direito de autor face à tecnologia no contexto atual - Leonardo Foeppel de Oliveira.
17. A educação digital como nova tecnologia direcionada para a efetivação do direito constitucional à educação - Letícia Mirelli Faleiro e Silva.
18. Responsabilidade penal da inteligência artificial (?): a problemática relacionada ao elemento da conduta na clássica estrutura analítica do delito - Lucas Hinckel Teider - Gabriel Pivatto dos Santos.
19. A desmaterialização do “juiz das garantias” com o inquérito policial eletrônico - Rodrigo Régnier Chemim Guimarães - Sarah Gonçalves Ribeiro.
20. Letras de crédito do agronegócio: títulos de crédito modernos, desmaterializados e fomentadores da economía - Luiza Nagib - Thaís Cíntia Cárnio.
21. A transformação da violência: as novas relações permeadas pela tecnología - Fernando Vechi - Eduardo Baldissera Carvalho Salles.
22. Evolución y desarrollo de los derechos humanos. hacia una cuarta generación - Julián León Camacho.
23. Exibicionismo, vigilância e máquinas de subjetivação: ensaio sobre o condicionamento do comportamento dos usuários nas redes sociais - Eduardo Baldissera Carvalho Salles - Augusto Jobim do Amaral.
24. A falência transfronteiriça e a função social da empresa sob a ótica da 3ª dimensão dos direitos humanos - Carlos Eduardo Silva e Souza - Angelo Bruno Donatoni.
25. Cidades inteligentes: desafios e perspectivas para o aproveitamento energético de resíduos sólidos no Brasil - Mariana Gmach Philippi - Larissa Milkiewicz.
26. Velhos preconceitos mascarados de verdades científicas: como a inteligência artificial no processo penal pode ser tendenciosa - Daniela Dora Eilberg - Jádia Larissa Timm dos Santos.
27. A smart city como modelo de estruturação de cidades sustentáveis e resilientes - Wilson Engelmann - Camilo Stangherlim Ferraresi.
28. Os diferentes fundamentos teóricos penais e a confiabilidade nos programas de inteligência artificial - Rodrigo Régnier Chemim Guimarães.
29. “Lado obscuro” da inteligência artificial? A sociedade humana na era das novas tecnologías - Felipe Barcarollo.
30. Arbitragem e ordem pública económica - Fábio da Silva Veiga - João Otávio Bacchi Gutinieki.
31. Entre riscos e benefícios da utilização da inteligência artificial pelo poder judiciário - Afonso Vinício Kirschner Fröhlich - Wilson Engelmann.
32. Os desafios para a aplicação da regra matriz de incidência diante do atual cenário de economia disruptiva - Thaís Cíntia Cárnio.
33. Uso das biotecnologias para a acessibilidade eleitoral plena das pessoas com deficiência intelectual grave - Washington Rocha de Aquino - Charles de Sousa Trigueiro.
34. Ai and dispute resolution - Mariusz Za?ucki.
35. A autodeterminação informacional como preceito fundamental ao direito à desindexação segundo o RGPD e o TJUE - João Alexandre Silva Alves Guimarães - Fernanda Daltro Costa Knoblauch.
36. Direito do trabalho e tecnologia. Futuro do trabalho – entre potencialidades e incertezas - Carla Teresa Martins Romar.
37. Cidades inteligentes e cidades sustentáveis: a busca por um conceito integrador - Bruno Lúcio Moreira Manzolillo.
38. Aspectos tributários nas Fintechs - Fabrizio Bon Vecchio - Débora Manke Vieira.
39. desafio brasileiro na implementação de procedimentos de cooperação internacional no âmbito processual civil - Luciane Mara Correa Gomes.
40. Nexo no imposto sobre determinados serviços digitais: uma análise crítica a proposta unilateral de Espanha - Jorge Eduardo Braz de Amorim.
41. Dever de pagar imposto em face do direito à vida privada e o consentimento à luz do RGPD - João Alexandre Silva Alves Guimarães - Fernanda Daltro Costa Knoblauch.
42. A comunicação digital na sociedade tecnológica: proteção da privacidade - Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Eduardo Brandão Gomes.
43. Cosméticas da tecnologia no necropoder: é isto um drone implantado na democracia? - Nilson Carlos Costa de Souza Filho.
44. Inteligência artificial e motivação das decisões judiciais - Andrea Boari Caraciola.
45. A mulher e o cibercrime: as novas facetas da violência de gênero na sociedade hiperconectada - Larissa Amaral Esteves - Yasmin Faissal Nogueira.
46. Revoluções tecnológicas na administração pública e impactos no “funcionário público 4.0”: extinção ou ressignificação? - Daniel Allan Miranda Borba - Lucas Isaac Soares Mesquita.
47. Impacto da inteligência artificial no direito intelectual e no mercado tecnológico - Camila Maria de Moura Vilela.
48. Pasado, presente y futuro de la sociedad de la información en la Unión Europea: referencia a la agenda digital para Europa - José Enrique Anguita Osuna - Fernando Suárez Bilbao.
49. Os direitos humanos e o mundo tecnológico – a utilização (não) abusiva da internet: contribuição ou penalização da dignidade da pessoa humana? - Patrícia Pinto Alves.
50. Universidade inteligente e sustentável a partir de análise de atividade extensionista em conformidade com a agenda 2030 - Mônica Mota Tassigny - Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo.
51. Direito e literatura: simbiose necessária à formação do cidadão sensor - Erica Valente Lopes - Lívia Chaves Leite.
52. A metodologia do Project-Based Learning (PBL) como fomento à inovação no ensino jurídico: proposta antidisciplinar à pós-graduação em direito - Diana Moreira Gondim - Mateus Rodrigues Lins.
53. Requisitos formais das convocatórias das assembleias gerais: o uso das TIC – Estudo comparativo entre os regimes jurídico português e espanhol – - Marisa Dinis.
54. Derechos político-electorales: nuevos desafíos en la era de la cibercracia - Paula S. Suárez.
55. Os desafios no ciberespaço, criminalidade cibernética em âmbito mundial: necessidade de reflexão - Marco Antonio Marques da Silva - Ricardo Vieira de Souza.
56. Retos de las nuevas tecnologías y digitalización en el derecho comercial - María Augusta Camacho Zegarra.
57. Blockchain e smart contracts: tecnicidades e qualificação jurídica - Amanda Bezerra Bassani.
58. Indústria 4.0 e o desafio da dignidade do trabalhador na constituição brasileira de 1988 - Leonardo da Costa Carvalho.
59. Tributos contidos no preço: divulgação nos documentos fiscais – elevada tributação do consumo – verdadeira medida dos tributos nos preços em geral - Eduardo Marcial Ferreira Jardim.
60. Comentario crítico sobre un posible nuevo orden jurídico-político: la unidimensionalidad de la norma y el uso de la tecnología - Fernando Beresñak.
61. Copyright challenges concerning the development of mind uploading - Kamil Szpyt.
62. Estudo comparado do gps como meio eletrônico de prova nos ordenamentos português e brasileiro - Flavia Ferreira Jacó De Menezes - Juliane Cristina Silvério de Lima.
63. Uma proposta de educação ambiental a partir do projeto “praia linda, praia limpa” da Universidade de Fortaleza - Paulo Roberto Meyer Pinheiro - Mônica Mota Tassigny.
64. Os desafios do direito do trabalho perante as novas tecnologias e a figura jurídica do teletrabalho no direito portugués - Mário Simões Barata - Susana Sardinha Monteiro.
65. Tecnologias e seus reflexos como fonte de pacificação social - Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de Moura - Flavia Ferreira Jacó de Menezes.
66. Consequences of applying new technologies to sources of law (overview) - Dariusz Szostek.
67. A mediação eletrónica no quadro da «nova» ad