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Nulidades, Prejuízo e Constituição: Analise dos Novos Horizontes Construídos pela Doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal
O presente artigo científico buscou esclarecer sobre a nova compreensão que o Supremo Tribunal Federal tem sobre o sistema de nulidades processuais penais pós-constitucionais. Demonstrou-se que o paradigma de nulidades anterior à Constituição, baseado somento no critério do prejuízo e à sua prova, foi relativizado e a norma constitucional construiu um critério de validade do Devido Processo como ente para aferição de nulidade processual penal. Para isso foram examinadas as mais relevantes decisões do STF sobre o tema e também as considerações doutrinárias que dão conta que as nulidades absolutas se regem pelo prejuízo presumido ou prejuízo impossível de ser provado.
.- INTRODUCCIÓN
.- DESARROLLO
1. La visión polvorienta sobre el sistema de nulidades procesales
2. El paradigma constitucional
3. El nuevo horizonte procesal constitucional y sus reflejos en el sistema de nulidades
4. El perjuicio en las nulidades absolutas
4.1. La Exigencia de Prueba de Perjuicio en las Nulidades Absolutas
4.2. La Constitución Federal y las Nulidades Procesales Penales
4.3. Los Primeros Precedentes Relevantes sobre Prueba Imposible de Perjuicio
4.4 Precedentes de perjuicio presumido
.- CONSIDERACIONES FINALES
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- Tamaño: 155 Kb.
O presente artigo científico buscou esclarecer sobre a nova compreensão que o Supremo Tribunal Federal tem sobre o sistema de nulidades processuais penais pós-constitucionais. Demonstrou-se que o paradigma de nulidades anterior à Constituição, baseado somento no critério do prejuízo e à sua prova, foi relativizado e a norma constitucional construiu um critério de validade do Devido Processo como ente para aferição de nulidade processual penal. Para isso foram examinadas as mais relevantes decisões do STF sobre o tema e também as considerações doutrinárias que dão conta que as nulidades absolutas se regem pelo prejuízo presumido ou prejuízo impossível de ser provado.
.- INTRODUCCIÓN
.- DESARROLLO
1. La visión polvorienta sobre el sistema de nulidades procesales
2. El paradigma constitucional
3. El nuevo horizonte procesal constitucional y sus reflejos en el sistema de nulidades
4. El perjuicio en las nulidades absolutas
4.1. La Exigencia de Prueba de Perjuicio en las Nulidades Absolutas
4.2. La Constitución Federal y las Nulidades Procesales Penales
4.3. Los Primeros Precedentes Relevantes sobre Prueba Imposible de Perjuicio
4.4 Precedentes de perjuicio presumido
.- CONSIDERACIONES FINALES
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