O ambiente no Tratado de Lisboa: uma relaçao sustentada Uma relaçao sustentada
O artigo aborda o quadro de novidades promovidas polo Tratado de Lisboa no dominio da política ambiental: a definição do conceito de desenvolvimento sustentável, que com a aprovação do Tratado de Lisboa ganha uma importância acrescida e expõe novas manifestações, a introdução da luta contra as alterações climáticas como objectivo da União, a promoção da utilização de recursos renováveis com vista a generação de energia, e o fortalecemento das vías de exercício da cidadanía ambiental com a nova possibilidade de iniciativa lexislativa a través do direito de petição colectiva.
I. O AMBIENTE NA UNIÃO EUROPEIA: DA INDIFERENÇA À VORACIDADE?
II. POLÍTICA DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
III. POLÍTICA DE AMBIENTE E LUTA CONTRA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
IV. POLÍTICA DE AMBIENTE E PROMOÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
O artigo aborda o quadro de novidades promovidas polo Tratado de Lisboa no dominio da política ambiental: a definição do conceito de desenvolvimento sustentável, que com a aprovação do Tratado de Lisboa ganha uma importância acrescida e expõe novas manifestações, a introdução da luta contra as alterações climáticas como objectivo da União, a promoção da utilização de recursos renováveis com vista a generação de energia, e o fortalecemento das vías de exercício da cidadanía ambiental com a nova possibilidade de iniciativa lexislativa a través do direito de petição colectiva.
I. O AMBIENTE NA UNIÃO EUROPEIA: DA INDIFERENÇA À VORACIDADE?
II. POLÍTICA DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
III. POLÍTICA DE AMBIENTE E LUTA CONTRA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
IV. POLÍTICA DE AMBIENTE E PROMOÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
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